Portaria nº 83 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2020

Número

83

Data de Apresentação

19/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    23/03/2020

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDORA DEJANIRA DIAS DOS SANTOS, MATRÍCULA 2151, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 15 (QUINZE) DIAS, NO PERÍODO DE 17/03/2020 A 31/03/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

    Indexação

    Observação

    ÓRGÃO OFICIAL N. 3299/2020