Requerimento nº 441 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
441
Data de Apresentação
19/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE ESTOQUE SUFICIENTE NA MUNICIPALIDADE DE ÁLCOOL EM GEL PARA ATENDER A DEMANDA NOS LOCAIS PÚBLICOS, A FIM DE PREVENIR A CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID-19), OU SE HÁ PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO DESSE PRODUTO IMEDIATAMENTE, INDICANDO, AINDA, QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR A FALTA DO PRODUTO.
Indexação
Observação