Portaria nº 86 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
86
Data de Apresentação
25/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/03/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDORA SILVANA COSTA DOS SANTOS, MATRÍCULA 5402, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 04 (QUATRO) DIAS, COMPREENDENDO OS DIAS 15, 16, 18 E 19/03/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3304/2020