Requerimento nº 471 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

471

Data de Apresentação

25/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A DEVIDA PROTEÇÃO E RESPEITO AOS PROFISSIONAIS QUE LABORAM EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E OUTROS RAMOS DO COMÉRCIO E CONGÊNERES, E QUE SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU MENTAIS, QUE SEJAM ACRESCIDOS NO DECRETO QUE DETERMINOU A QUARENTENA EM MARINGÁ E QUE ASSIM SEJAM DISPENSADOS DO TRABALHO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS SALÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE SÃO PESSOAS SUSCETÍVEIS À CONTAMINAÇÃO INVOLUNTÁRIA PELO COVID-19, JÁ QUE SÃO PORTADORAS DE LIMITAÇÕES FÍSICAS OU INTELECTUAIS QUE VÃO CAUSAR SITUAÇÕES DE EXTREMO RISCO.

    Indexação

    Observação