Portaria nº 90 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
90
Data de Apresentação
01/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICAM ADOTADAS AS MEDIDAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO DE 02 A 17 DE ABRIL DE 2020, COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19:
I - CANCELAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO PREVISTAS PARA O PERÍODO ACIMA;
II - SUSPENDER AS ATIVIDADES PRESENCIAIS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NO ÂMBITO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A SUA NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE;
III - SUSPENDER O CURSO DOS PRAZOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ.
I - CANCELAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO PREVISTAS PARA O PERÍODO ACIMA;
II - SUSPENDER AS ATIVIDADES PRESENCIAIS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NO ÂMBITO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A SUA NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE;
III - SUSPENDER O CURSO DOS PRAZOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ.
Indexação
Observação