Portaria nº 96 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
96
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/04/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDORA DEJANIRA DIAS DOS SANTOS, MATRÍCULA 2151, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 14 (QUATORZE) DIAS, NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 14/04/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3317/2020