Portaria nº 106 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
106
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/04/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER À SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2085, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2019 A 01/05/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 06/07/2020 A 25/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 27/07/2020 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3325/2020