Indicação nº 993 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
993
Data de Apresentação
16/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE TODOS OS TRANSTORNOS E PROBLEMAS QUE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) CAUSOU EM TODOS OS PAÍSES ATÉ AGORA AFETADOS, E VISANDO MELHORAR A PROTEÇÃO AO CIDADÃO MARINGAENSE, QUE ADOTE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SEJAM ELAS INDUSTRIALIZADAS OU DE MANUFATURA DOMÉSTICA E ARTESANAL, PARA USO PELA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação