Requerimento nº 539 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
539
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS ECOPONTOS A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO, PARA DEPÓSITO E COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTOS ECOPONTOS ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO;
2 – QUAIS OS LOCAIS QUE FORAM DEFINIDOS PARA ESSA FINALIDADE;
3 – QUAIS MATERIAIS PODERÃO SER DESCARTADOS NOS REFERIDOS LOCAIS;
4 – QUAL SERÁ A PERIODICIDADE DE RECOLHIMENTO DESSES MATERIAIS PARA DESTINAÇÃO FINAL.
1 – QUANTOS ECOPONTOS ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO;
2 – QUAIS OS LOCAIS QUE FORAM DEFINIDOS PARA ESSA FINALIDADE;
3 – QUAIS MATERIAIS PODERÃO SER DESCARTADOS NOS REFERIDOS LOCAIS;
4 – QUAL SERÁ A PERIODICIDADE DE RECOLHIMENTO DESSES MATERIAIS PARA DESTINAÇÃO FINAL.
Indexação
Observação