Requerimento nº 537 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

537

Data de Apresentação

28/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUM CONTROLE OU FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO DESLIGAMENTO DE LUZES, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS EXISTENTES NA BIBLIOTECA MUNICIPAL E EM OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUANDO NÃO HÁ NECESSIDADE DE MANTÊ-LOS LIGADOS OU DURANTE A NOITE, SOBRETUDO AOS FINAIS DE SEMANA OU EM FERIADOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO ESTABELECER MAIOR CONTROLE SOBRE A SITUAÇÃO EM QUESTÃO E TAMBÉM DETERMINAR INSTRUÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA QUE HAJA MAIOR CUIDADO E ATENÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, DE SORTE A MANTÊ-LOS EM USO SOMENTE QUANDO NECESSÁRIO, A FIM DE EVITAR GASTOS DESNECESSÁRIOS AO PODER PÚBLICO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Maio de 2020