Requerimento nº 533 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
533
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, OU NOS ANTERIORES, HOUVE UTILIZAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DO SAMU – ESTADO E DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – ESTADO PARA CUSTEAR O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS MOTIVOS E ENCAMINHE CÓPIA DOS DOCUMENTOS PERTINENTES AO CASO QUESTIONADO.
Indexação
Observação