Indicação nº 1029 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1029
Data de Apresentação
24/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE A PARTIR DO DECRETO MUNICIPAL N. 578/2020, DE 21 DE ABRIL DE 2020, QUE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZOU O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO N. 445 E SEGUINTES, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS REFERIDAS FEIRAS SEJAM EXECUTADAS NA MODALIDADE “DRIVE THRU”.
Indexação
Observação