Indicação nº 1032 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1032
Data de Apresentação
24/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, NO SENTIDO DE DETERMINAR RÍGIDA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE PASSAGEIROS QUE TÊM SIDO TRANSPORTADOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DURANTE ESSE PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19.
Indexação
Observação