Indicação nº 1059 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1059
Data de Apresentação
29/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, LEVANDO EM CONTA A NECESSIDADE DE MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO CONTRA A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E TENDO EM VISTA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES, CONFORME ESTABELECIDO VIA DECRETO MUNICIPAL, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE PIAS DOTADAS E SABÃO E PAPEL TOALHA NO PÁTIO DO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, ONDE SE EXECUTA A FEIRA DO PRODUTOR, PARA QUE FREQUENTADORES E FEIRANTES POSSAM SE HIGIENIZAR COM FREQUÊNCIA, CONFORME ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2).
Indexação
Observação