Requerimento nº 628 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

628

Data de Apresentação

15/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DE APOIO AO ESPECTRO AUTISTA, INAUGURADA RECENTEMENTE EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAL É A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA CLÍNICA, DECLINANDO O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES;

    2 – ATUALMENTE, COMO SE ENCONTRA A DEMANDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA REFERIDA CLÍNICA, DECLINANDO SE A PROCURA ESTÁ EM COMPATIBILIDADE COM A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO ÓRGÃO, BEM COMO SE HÁ PESSOAS REGISTRADAS EM FILA DE ESPERA AGUARDANDO ATENDIMENTO;

    3 – QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, CIENTÍFICOS E JURÍDICOS OBSERVADOS PARA SELEÇÃO DOS PACIENTES A SEREM ATENDIDOS PELA REFERIDA CLÍNICA;

    4 – POR QUAIS RAZÕES OS SERVIÇOS PRESTADOS NA CLÍNICA DESTINAM-SE SOMENTE A CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS, BEM COMO O QUE PRECISARIA SER REALIZADO PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA ABRANGER PACIENTES DE MAIOR IDADE;

    5 – QUAL O PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO, BEM COMO O QUE PRECISA SER FEITO PELOS PAIS DE CRIANÇAS AUTISTAS PARA QUE TENHAM ACESSO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NA REFERIDA CLÍNICA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Maio de 2020