Portaria nº 123 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
123
Data de Apresentação
21/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/05/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA LUCIMEIA PEREIRA CASTRO, MATRÍCULA 5335, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 14 (CATORZE) DIAS, NO PERÍODO DE 23/04/2020 A 06/05/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3339/2020