Requerimento nº 676 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

676

Data de Apresentação

28/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE O CORONAVÍRUS É UMA DOENÇA COM ALTO POTENCIAL DE CIRCULAÇÃO E CONTÁGIO, BEM COMO LEVANDO EM CONTA NOTÍCIAS EXTERNAS SOBRE O ALTO ÍNDICE DE DIAGNÓSTICOS EM SERVIDORES MUNICIPAIS, QUAIS OS DADOS ESTATÍSTICOS QUE ENVOLVEM A CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO RELACIONADOS A OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM NÚMEROS TOTAIS E QUANTITATIVOS POR SECRETARIA, COM BASE NOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

    1 – QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, CARGOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS QUE TENHAM RECEBIDO O DIAGNÓSTICO DE COVID-19 EM MARINGÁ;

    2 – QUAL O ÍNDICE DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, CARGOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS ATUANDO NO MODELO DE HOME OFFICE;

    3 – QUANTOS DELES EFETIVAMENTE RECEBERAM O DIAGNÓSTICO POSITIVO DA COVID-19, QUANTOS CASOS SÃO SUSPEITOS E QUAL O NÚMERO DE COLABORADORES AFASTADOS POR CONSTAREM COMO PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO;

    4 – QUAL É A PORCENTAGEM DE CONTAMINAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO, DECLINANDO QUAL A ÁREA DE ATUAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS;

    5 – DIANTE DA CONFIRMAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 EM ESTABELECIMENTO MUNICIPAL, QUAIS PROVIDÊNCIAS TÊM SIDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA EVITAR QUE O CORONAVÍRUS SEJA DISSEMINADO ENTRE AS EQUIPES DE TRABALHO;

    6 – NO MESMO SENTIDO E RELACIONADO A EMPRESAS PRIVADAS E A REDE HOSPITALAR, COMO O OCORRIDO NO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE MARINGÁ, QUAL TEM SIDO A ABORDAGEM E ORIENTAÇÃO DA MUNICIPALIDADE QUANDO SÃO IDENTIFICADOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19;

    7 – TENDO POR BASE O BOLETIM DIÁRIO PUBLICADO SOBRE O CORONAVÍRUS, QUAL É O PERFIL MAIS RECORRENTE NO QUE TANGE A CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS, DECLINANDO POR FAIXA ETÁRIA, CONDIÇÃO SOCIAL, REGIÃO DA CIDADE POR BAIRRO, COMORBIDADES E AS FORMAS DE CONTAMINAÇÃO QUE TÊM OCORRIDO (ENTRE PARENTES, FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS OU OUTROS).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Junho de 2020