Portaria nº 159 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
159
Data de Apresentação
16/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/06/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR VELSON RIBEIRO NEVES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2075, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/05/2019 A 30/04/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 15/07/2020 A 24/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 27/07/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 21/12/2020 A 30/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 31/12/2020 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL Nº 3358/2020