Portaria nº 163 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
163
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/06/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A LICENÇA À GESTANTE CONCEDIDA À SERVIDORA PAULA REGIANE GIRONDI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2156, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/06/2020 A 05/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3359/2020