Requerimento nº 748 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
748
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA DE COVID-19, O QUANTO SEGUE:
1 – SE AS CONSULTAS ESPECIALIZADAS ESTÃO SENDO REALIZADAS NORMALMENTE NESTE PERÍODO OU SE HOUVE ALGUMA REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE CONSULTAS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA;
2 – QUANTAS CONSULTAS FORAM REALIZADAS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020, DISCRIMINANDO SEPARADAMENTE POR TIPO DE CONSULTA CONFORME A ESPECIALIDADE MÉDICA;
3 – ATUALMENTE, QUANTAS PESSOAS ESTÃO EM FILA DE ESPERA AGUARDANDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS.
1 – SE AS CONSULTAS ESPECIALIZADAS ESTÃO SENDO REALIZADAS NORMALMENTE NESTE PERÍODO OU SE HOUVE ALGUMA REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE CONSULTAS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA;
2 – QUANTAS CONSULTAS FORAM REALIZADAS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020, DISCRIMINANDO SEPARADAMENTE POR TIPO DE CONSULTA CONFORME A ESPECIALIDADE MÉDICA;
3 – ATUALMENTE, QUANTAS PESSOAS ESTÃO EM FILA DE ESPERA AGUARDANDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS.
Indexação
Observação