Indicação nº 1397 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1397
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TENDO EM VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 EM MARINGÁ, ADOTE MEDIDAS VISANDO OBRIGAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO, TAIS COMO MERCADOS, PADARIAS, QUITANDAS E AÇOUGUES, A FORNECEREM LUVAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS PARA OS CONSUMIDORES, COM USO EM CARÁTER OBRIGATÓRIO, ENQUANTO ESTIVEREM NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS.
Indexação
Observação