Portaria nº 181 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
181
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/07/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A LICENÇA-PATERNIDADE CONCEDIDA AO SERVIDOR WILAME DO PRADO ELIAS, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5440, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3368/2020