Requerimento nº 871 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
871
Data de Apresentação
07/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAIS AS RAZÕES DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO UTILIZAR E/OU DISPONIBILIZAR O MEDICAMENTO IVERMECTINA COMO PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO E TRATAMENTO, COMO LINHA DE FRENTE AO COMBATE À COVID-19, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM ESTUDOS OBSERVATÓRIOS DANDO CONTA DA EFICÁCIA DESSE MEDICAMENTO, SEJA NA PREVENÇÃO, SEJA NO TRATAMENTO;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR ESSE TIPO DE PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS AS RAZÕES TÉCNICAS OU CIENTÍFICAS;
3 – EM QUAIS CASOS ESSE REMÉDIO ESTÁ SENDO PRESCRITO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, QUAL O CUSTO UNITÁRIO E ESTOQUE ATUAL DA REFERIDA MEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
1 – QUAIS AS RAZÕES DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO UTILIZAR E/OU DISPONIBILIZAR O MEDICAMENTO IVERMECTINA COMO PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO E TRATAMENTO, COMO LINHA DE FRENTE AO COMBATE À COVID-19, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM ESTUDOS OBSERVATÓRIOS DANDO CONTA DA EFICÁCIA DESSE MEDICAMENTO, SEJA NA PREVENÇÃO, SEJA NO TRATAMENTO;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR ESSE TIPO DE PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS AS RAZÕES TÉCNICAS OU CIENTÍFICAS;
3 – EM QUAIS CASOS ESSE REMÉDIO ESTÁ SENDO PRESCRITO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, QUAL O CUSTO UNITÁRIO E ESTOQUE ATUAL DA REFERIDA MEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação