Indicação nº 1493 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1493
Data de Apresentação
01/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO CERCAS DE PROTEÇÃO OU DISPOSITIVO EQUIVALENTE, NAS PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DEMAIS LOGRADOUROS NOS QUAIS HAJA EQUIPAMENTOS DE LAZER, TAIS COMO PARQUE INFANTIL, “MEU CAMPINHO”, ACADEMIAS DA TERCEIRA E PRIMEIRA IDADES E SEMELHANTES.
Indexação
Observação