Requerimento nº 875 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
875
Data de Apresentação
09/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ECOPONTO QUE ESTÁ IMPLANTADO NO JARDIM PIATÃ, O QUANTO SEGUE:
1 – SE HOUVE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E SE TEM LICENÇA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS;
2 – SE A MUNICIPALIDADE PROVIDENCIOU A ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O DESCARTE CORRETO DO MATERIAL E SE O LIXO ORGÂNICO ESTÁ FAZENDO PARTE DESSE PROJETO;
3 – DECLINE COMO É A FORMA DE DESCARTE DO MATERIAL COLETADO.
1 – SE HOUVE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E SE TEM LICENÇA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS;
2 – SE A MUNICIPALIDADE PROVIDENCIOU A ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O DESCARTE CORRETO DO MATERIAL E SE O LIXO ORGÂNICO ESTÁ FAZENDO PARTE DESSE PROJETO;
3 – DECLINE COMO É A FORMA DE DESCARTE DO MATERIAL COLETADO.
Indexação
Observação