Portaria nº 198 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
198
Data de Apresentação
21/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/07/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER À SERVIDORA ADRIANA FERNANDES ORFRINI ASSI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2112, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2019 A 24/01/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 05/08/2020 À 14/08/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 17/08/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 14/12/2020 À 23/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 24/12/2020 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3382/2020