Portaria nº 206 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
206
Data de Apresentação
04/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER À SERVIDORA CLEONICE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL 2092, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/09/2019 A 10/09/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 14/09/2020 A 23/09/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 24/09/2020 (QUINTA-FEIRA), E 03/02/2021 A 12/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 15/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3392/2020
Observação