Requerimento nº 937 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
937
Data de Apresentação
31/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA DE COVID-19 ALTEROU SIGNIFICATIVAMENTE A MANEIRA COMO A POPULAÇÃO PROCURA E TEM ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, SOBRETUDO, NOS CASOS DE ISOLAMENTO DOMICILIAR POR RECOMENDAÇÕES MÉDICAS, EM QUE NÃO HOUVE NECESSIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR OU O PACIENTE FIZER PARTE DOS GRUPOS DE RISCO, COMO TEM SIDO REALIZADO O ATENDIMENTO DOMICILIAR PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, QUAIS PROFISSIONAIS TÊM ACOMPANHADO ESSA SITUAÇÃO E SE OS SERVIDORES DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA CONTINUAM ATUANDO JUNTO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM ISOLAMENTO DOMICILIAR.
Indexação
Observação