Portaria nº 216 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
216
Data de Apresentação
11/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I - CONCEDER À SERVIDORA VERA LÚCIA RIBEIRO LOPES, MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2093, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, COM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DE 15/08/2020 A 15/11/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 101, INCISO VII, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, BEM COMO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS N. 0004366-78.2020.8.16.0190 DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ.
II - REVOGAR A PORTARIA 196/2020.
II - REVOGAR A PORTARIA 196/2020.
Indexação
Observação
Órgão oficial nº 3397/2020