Requerimento nº 930 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
930
Data de Apresentação
27/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PET AMIGO NO DISTRITO DE IGUATEMI, QUE É UM CADASTRO ESTADUAL DE REGISTRO DE ANIMAIS DE COMPANHIA, ONDE TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANIMAL ESTARÃO REUNIDAS EM UM SÓ LUGAR, O QUE FACILITARÁ A IDENTIFICAÇÃO CASO ELE FUJA, SEJA FURTADO OU ROUBADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação