Requerimento nº 1029 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE, EM TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESTÃO SENDO REALIZADOS TODOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA QUE, QUANDO RETORNAREM AS ATIVIDADES PRESENCIAIS, OS ALUNOS POSSAM FREQUENTAR OS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS COM PLENAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, COMODIDADE E CONFORTO, INCLUSIVE EQUIPAMENTOS E MEDIDAS QUANTO À PREVENÇÃO AO COVID-19, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE TODOS OS SERVIÇOS QUE FORAM REALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AQUELES QUE ESTÃO PROGRAMADOS PARA EXECUÇÃO FUTURA.