Requerimento nº 996 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
996
Data de Apresentação
12/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, LEVANDO EM CONTA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ AVERIGUOU A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE SE ESTA MEDIDA SERÁ EFETIVADA E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE OU AS RAZÕES QUE A INVIABILIZAM.
Indexação
Observação