Requerimento nº 1154 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1154
Data de Apresentação
08/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A POPULAÇÃO IDOSA RESIDENTE NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL A TAXA POPULACIONAL DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO;
2 – QUAL O PERFIL DA POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE EM MARINGÁ;
3 – QUAL A PARCELA DESSA POPULAÇÃO RESIDE SOZINHA, QUAL A PORCENTAGEM RESIDE EM CASAS DE ACOLHIMENTO, ASILOS DENTRE OUTROS, QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO TEM ADOTADO PARA A PROTEÇÃO DO IDOSO E SE OS CENTROS DE ACOLHIMENTO TÊM SIDO SUFICIENTES PARA ATENDÊ-LOS;
4 – QUAL É A TAXA DE VIOLÊNCIA CONTRA ESSE PÚBLICO EM MARINGÁ, QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS E QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS E LEIS ATUAM NO CUIDADO COM A TERCEIRA IDADE;
5 – NO QUE TANGE À QUALIDADE DE VIDA DESSA POPULAÇÃO, SE HÁ PLANEJAMENTO OU EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE PROPORCIONEM ÁREAS DE LAZER COM ACESSIBILIDADE;
6 – SE HÁ NO MUNICÍPIO UM MAPEAMENTO SOBRE OS BAIRROS COM MAIOR ÍNDICE DE MORADORES DA TERCEIRA IDADE E SE ESSES BAIRROS POSSUEM ESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DESSE TIPO DE PROJETO;
7 – QUAL A TAXA DESSA POPULAÇÃO ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO/NEGLIGÊNCIA;
8 – COMO É FEITO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA E DAS ASSISTENTES SOCIAIS EM RELAÇÃO A ESSE PÚBLICO E SE AS EQUIPES POSSUEM TREINAMENTO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS VIOLÊNCIAS.
1 – QUAL A TAXA POPULACIONAL DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO;
2 – QUAL O PERFIL DA POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE EM MARINGÁ;
3 – QUAL A PARCELA DESSA POPULAÇÃO RESIDE SOZINHA, QUAL A PORCENTAGEM RESIDE EM CASAS DE ACOLHIMENTO, ASILOS DENTRE OUTROS, QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO TEM ADOTADO PARA A PROTEÇÃO DO IDOSO E SE OS CENTROS DE ACOLHIMENTO TÊM SIDO SUFICIENTES PARA ATENDÊ-LOS;
4 – QUAL É A TAXA DE VIOLÊNCIA CONTRA ESSE PÚBLICO EM MARINGÁ, QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS E QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS E LEIS ATUAM NO CUIDADO COM A TERCEIRA IDADE;
5 – NO QUE TANGE À QUALIDADE DE VIDA DESSA POPULAÇÃO, SE HÁ PLANEJAMENTO OU EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE PROPORCIONEM ÁREAS DE LAZER COM ACESSIBILIDADE;
6 – SE HÁ NO MUNICÍPIO UM MAPEAMENTO SOBRE OS BAIRROS COM MAIOR ÍNDICE DE MORADORES DA TERCEIRA IDADE E SE ESSES BAIRROS POSSUEM ESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DESSE TIPO DE PROJETO;
7 – QUAL A TAXA DESSA POPULAÇÃO ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO/NEGLIGÊNCIA;
8 – COMO É FEITO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA E DAS ASSISTENTES SOCIAIS EM RELAÇÃO A ESSE PÚBLICO E SE AS EQUIPES POSSUEM TREINAMENTO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS VIOLÊNCIAS.
Indexação
Observação