Requerimento nº 1154 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

1154

Data de Apresentação

08/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A POPULAÇÃO IDOSA RESIDENTE NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAL A TAXA POPULACIONAL DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO;

    2 – QUAL O PERFIL DA POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE EM MARINGÁ;

    3 – QUAL A PARCELA DESSA POPULAÇÃO RESIDE SOZINHA, QUAL A PORCENTAGEM RESIDE EM CASAS DE ACOLHIMENTO, ASILOS DENTRE OUTROS, QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO TEM ADOTADO PARA A PROTEÇÃO DO IDOSO E SE OS CENTROS DE ACOLHIMENTO TÊM SIDO SUFICIENTES PARA ATENDÊ-LOS;

    4 – QUAL É A TAXA DE VIOLÊNCIA CONTRA ESSE PÚBLICO EM MARINGÁ, QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS E QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS E LEIS ATUAM NO CUIDADO COM A TERCEIRA IDADE;

    5 – NO QUE TANGE À QUALIDADE DE VIDA DESSA POPULAÇÃO, SE HÁ PLANEJAMENTO OU EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE PROPORCIONEM ÁREAS DE LAZER COM ACESSIBILIDADE;

    6 – SE HÁ NO MUNICÍPIO UM MAPEAMENTO SOBRE OS BAIRROS COM MAIOR ÍNDICE DE MORADORES DA TERCEIRA IDADE E SE ESSES BAIRROS POSSUEM ESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DESSE TIPO DE PROJETO;

    7 – QUAL A TAXA DESSA POPULAÇÃO ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO/NEGLIGÊNCIA;

    8 – COMO É FEITO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA E DAS ASSISTENTES SOCIAIS EM RELAÇÃO A ESSE PÚBLICO E SE AS EQUIPES POSSUEM TREINAMENTO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS VIOLÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Outubro de 2020