Portaria nº 271 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2020

Número

271

Data de Apresentação

18/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    22/09/2020

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDER À SERVIDORA SILVANA COSTA DOS SANTOS, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5402, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/02/2019 A 04/02/2020, POR 20 (VINTE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 26/10/2020 A 14/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

    Indexação

    Observação

    Órgão oficial nº 3426/2020