Portaria nº 295 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
295
Data de Apresentação
07/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/10/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR RUBENS FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº. 2090, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA MÃE, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 25/09/2020 A 01/10/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
Órgão oficial nº 3440/2020