Portaria nº 297 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
297
Data de Apresentação
08/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/10/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR DANILO PEREIRA BUENO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº. 5473, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA AVÓ, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS, DE 06/10/2020 A 07/10/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
Órgão oficial nº 3441/2020