Portaria nº 298 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
298
Data de Apresentação
08/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/10/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER À SERVIDORA ELIANDRE BORGES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2137, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 19/09/2019 A 18/09/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/11/2020 A 12/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 13/11/2020 (SEXTA-FEIRA), E 17/02/2021 A 26/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 01/03/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
Órgão oficial nº 3441/2020