Portaria nº 302 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
302
Data de Apresentação
14/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR PEDRO MENDES FERREIRA NETO, MATRÍCULA 2153, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 14 (CATORZE) DIAS, NO PERÍODO DE 09/09/2020 A 22/09/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
Órgão oficial nº 3444/2020