Portaria nº 303 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
303
Data de Apresentação
14/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR DENILDO COSTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº. 2067, NO DIA 09/10/2020, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU TIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
Órgão oficial nº 3444/2020