Portaria nº 315 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
315
Data de Apresentação
21/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/10/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR THIAGO FIGUEIRA DE CANINI, MATRÍCULA FUNCIONAL 2173, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/10/2019 A 24/10/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 01/12/2020 A 10/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 11/12/2020 (SEXTA-FEIRA), E 13/10/2021 A 22/10/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 25/10/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
Órgão oficial nº 3449/2020