Requerimento nº 1282 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1282
Data de Apresentação
26/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE TEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UMA RESIDÊNCIA, ONDE SE ABRIGA UMA GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA COLÔMBIA, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE O ABRIGO É REGULARIZADO E A SE A FISCALIZAÇÃO JÁ ESTEVE NO LOCAL PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E MANUTENÇÃO, VISANDO O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS.
Indexação
Observação