Requerimento nº 1376 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1376
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO OS AUMENTOS DOS CASOS DE COVID-19 EM MARINGÁ, E AINDA OS DECRETOS QUE VISAM O CONTROLE DA AGLOMERAÇÃO DA POPULAÇÃO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE EVITAR O FECHAMENTO DE QUALQUER TEMPLO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO, POIS O ATO DE FÉ É PESSOAL E É POSSÍVEL APLICAR MEDIDAS DE SEGURANÇA DIVERSA DO FECHAMENTO, A FIM DE EVITAR O CONFRONTO COM A FÉ RELIGIOSA, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETIVO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação