Requerimento nº 1376 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

1376

Data de Apresentação

30/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO OS AUMENTOS DOS CASOS DE COVID-19 EM MARINGÁ, E AINDA OS DECRETOS QUE VISAM O CONTROLE DA AGLOMERAÇÃO DA POPULAÇÃO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE EVITAR O FECHAMENTO DE QUALQUER TEMPLO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO, POIS O ATO DE FÉ É PESSOAL E É POSSÍVEL APLICAR MEDIDAS DE SEGURANÇA DIVERSA DO FECHAMENTO, A FIM DE EVITAR O CONFRONTO COM A FÉ RELIGIOSA, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETIVO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Dezembro de 2020