Portaria nº 384 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2020

Número

384

Data de Apresentação

21/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    22/12/2020

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDER À SERVIDORA PAULA REGIANE GIRONDI HENRIQUE, MATRÍCULA FUNCIONAL 2156, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/07/2019 A 07/07/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/02/2021 A 12/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 15/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA), E 05/07/2021 A 14/07/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 15/07/2021 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

    Indexação

    Observação

    Órgão oficial nº 3493/2020