Requerimento nº 290 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
290
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDER À INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PARQUE LINEAR NEY BRAGA – TENDO EM VISTA QUE O CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA NÃO DISPÕE DE ESPAÇOS DE INCLUSÃO AO AR LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE TAIS ESPAÇOS POSSIBILITAM A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS POR PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO PERMITEM O LAZER, A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO DE ADULTOS E CRIANÇAS CADEIRANTES, JUNTAMENTE COM SUAS FAMÍLIAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação