Requerimento nº 287 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

287

Data de Apresentação

07/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ REALIZOU OS ESTUDOS TÉCNICOS PREVISTOS PARA AVERIGUAR A VIABILIDADE DE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMÁLIA CARZONI BALTAZAR, NO JARDIM REBOUÇAS, – CONSIDERANDO QUE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 837/2020 DESTA CASA DE LEIS, A MUNICIPALIDADE ATESTOU, POR MEIO DO OFÍCIO N. 3351/2020 - GAPRE, QUE REALIZARIA OS REFERIDOS ESTUDOS TÉCNICOS NA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO – SOBRETUDO TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE LOCAL PERIGOSO, ONDE ESTÃO ACONTECENDO DIVERSOS ACIDENTES, COLOCANDO A VIDA DA POPULAÇÃO EM RISCO. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES OBTIDAS A PARTIR DOS MENCIONADOS ESTUDOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Abril de 2021