Requerimento nº 287 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
287
Data de Apresentação
07/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ REALIZOU OS ESTUDOS TÉCNICOS PREVISTOS PARA AVERIGUAR A VIABILIDADE DE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMÁLIA CARZONI BALTAZAR, NO JARDIM REBOUÇAS, – CONSIDERANDO QUE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 837/2020 DESTA CASA DE LEIS, A MUNICIPALIDADE ATESTOU, POR MEIO DO OFÍCIO N. 3351/2020 - GAPRE, QUE REALIZARIA OS REFERIDOS ESTUDOS TÉCNICOS NA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO – SOBRETUDO TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE LOCAL PERIGOSO, ONDE ESTÃO ACONTECENDO DIVERSOS ACIDENTES, COLOCANDO A VIDA DA POPULAÇÃO EM RISCO. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES OBTIDAS A PARTIR DOS MENCIONADOS ESTUDOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.
Indexação
Observação