Requerimento nº 352 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
352
Data de Apresentação
19/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PÁGINA 17, DA CADERNETA DA CRIANÇA MENINA, 2.ª EDIÇÃO, PASSAPORTE DA CIDADANIA DE 2020, QUE ORIENTA AS MAMÃES A AMAMENTAREM SEUS FILHOS ENQUANTO RECEBEM A VACINA, E A ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PÁGINA 49, ITEM 6.3.2.3.2, DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTO PARA VACINAÇÃO DE 2014, QUE TAMBÉM ORIENTA PARA QUE, CASO A CRIANÇA ESTEJA EM ALEITAMENTO MATERNO, ORIENTE-SE A MÃE PARA AMAMENTÁ-LA DURANTE A VACINAÇÃO, PARA MAIOR RELAXAMENTO DA CRIANÇA E REDUÇÃO DA AGITAÇÃO, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL TEM SIDO O PROTOCOLO SEGUIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RELAÇÃO AOS FILHOS QUE ESTÃO SENDO AMAMENTADOS E SÃO VACINADOS;
2 - SE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TEM SEGUIDO O PROTOCOLO NACIONAL DE VACINAÇÃO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE EXISTE ALGUMA DESCONFORMIDADE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
1 - QUAL TEM SIDO O PROTOCOLO SEGUIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RELAÇÃO AOS FILHOS QUE ESTÃO SENDO AMAMENTADOS E SÃO VACINADOS;
2 - SE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TEM SEGUIDO O PROTOCOLO NACIONAL DE VACINAÇÃO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE EXISTE ALGUMA DESCONFORMIDADE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Indexação
Observação