Requerimento nº 352 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

352

Data de Apresentação

19/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PÁGINA 17, DA CADERNETA DA CRIANÇA MENINA, 2.ª EDIÇÃO, PASSAPORTE DA CIDADANIA DE 2020, QUE ORIENTA AS MAMÃES A AMAMENTAREM SEUS FILHOS ENQUANTO RECEBEM A VACINA, E A ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PÁGINA 49, ITEM 6.3.2.3.2, DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTO PARA VACINAÇÃO DE 2014, QUE TAMBÉM ORIENTA PARA QUE, CASO A CRIANÇA ESTEJA EM ALEITAMENTO MATERNO, ORIENTE-SE A MÃE PARA AMAMENTÁ-LA DURANTE A VACINAÇÃO, PARA MAIOR RELAXAMENTO DA CRIANÇA E REDUÇÃO DA AGITAÇÃO, O QUANTO SEGUE:

    1 - QUAL TEM SIDO O PROTOCOLO SEGUIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RELAÇÃO AOS FILHOS QUE ESTÃO SENDO AMAMENTADOS E SÃO VACINADOS;

    2 - SE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TEM SEGUIDO O PROTOCOLO NACIONAL DE VACINAÇÃO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE EXISTE ALGUMA DESCONFORMIDADE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Abril de 2021