Requerimento nº 380 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
380
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 - A QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE E QUAIS SÃO SUAS FINALIDADES DE USO, IDENTIFICANDO OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E A SECRETARIA E/OU ENTIDADE A QUE SE DESTINA, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DE CADA IMÓVEL E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS;
2 - A QUANTIDADE DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DESOCUPADOS, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E A RAZOES PELAS QUAIS ESTÃO DESOCUPADOS;
3 - A QUANTIDADE DE IMÓVEIS PRÓPRIOS CONSTRUÍDOS DESDE 2017 PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS E ENTIDADES AFINS QUE FUNCIONAVAM ANTERIORMENTE EM IMÓVEIS LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE.
1 - A QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE E QUAIS SÃO SUAS FINALIDADES DE USO, IDENTIFICANDO OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E A SECRETARIA E/OU ENTIDADE A QUE SE DESTINA, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DE CADA IMÓVEL E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS;
2 - A QUANTIDADE DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DESOCUPADOS, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E A RAZOES PELAS QUAIS ESTÃO DESOCUPADOS;
3 - A QUANTIDADE DE IMÓVEIS PRÓPRIOS CONSTRUÍDOS DESDE 2017 PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS E ENTIDADES AFINS QUE FUNCIONAVAM ANTERIORMENTE EM IMÓVEIS LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE.
Indexação
Observação