Requerimento nº 382 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
382
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A COMPRA DE UM NOVO ESPAÇO PARA SEPULTAR OS MORTOS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS PROVIDENCIAIS A MUNICIPALIDADE PRETENDE ADOTAR, UMA VEZ QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES QUE CHEGARAM AO CONHECIMENTO DO SIGNATÁRIO, ATUALMENTE, E DEVIDO AO NOVO CENÁRIO QUE NOS ENCONTRAMOS, O ESPAÇO ATUAL ESTÁ ALCANÇANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE SEPULTAMENTOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação