Requerimento nº 637 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
637
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TERRENO SITUADO NA RUA TOPÁZIO, 732, ENTRE AS RUAS DIAMANTE E ÁGUA MARINHA, NO JARDIM REAL, TENDO EM VISTA QUE HÁ INFORMAÇÃO DE QUE O IMÓVEL FOI CEDIDO/DOADO PELA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE ÁGUA VIVA, INSCRITA NO CNPJ SOB N. 85.447.704/0001-60, SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO OU PREVISÃO DE INÍCIO DE ALGUMA OBRA NO IMÓVEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL A PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM A CONSTRUÇÃO DA OBRA.
Indexação
Observação