Requerimento nº 590 de 2021

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À SECRETARIA DE INOVAÇÃO, ACELERAÇÃO ECONÔMICA, TURISMO E COMUNICAÇÃO (SIACOM), O QUANTO SEGUE:

1 - SE HÁ PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NAS ÁREAS PERTENCENTES AOS DISTRITOS DE MARINGÁ, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS ÁREAS TÊM ATRAÍDO CADA VEZ MAIS PRATICANTES DE CICLISMO RURAL E ECOTURISMO, POR SUAS BELEZAS NATURAIS E PROXIMIDADE COM A CIDADE, O QUE FACILITA O ACESSO, MOTIVANDO VISITAÇÕES E DESENVOLVENDO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTAS LOCALIDADES E ATRAINDO PESSOAS DE TODA A REGIÃO;

2 - O SIGNATÁRIO TOMOU CONHECIMENTO DE QUE, EM TRECHOS DAS ESTRADAS NAS ÁREAS RURAIS DE MARINGÁ, TEM OCORRIDO O ACÚMULO DE LIXO EM ACOSTAMENTOS E QUE, EM VIRTUDE DA CHUVA E VENTO, O LIXO TEM INVADIDO AS PISTAS E CAUSADO MAL CHEIRO E TRANSTORNOS PARA QUEM TRAFEGA PELAS VIAS, MUITO UTILIZADAS PELOS PRODUTORES RURAIS QUE TRANSPORTAM SEUS PRODUTOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO NA CIDADE. DITO ISTO, DECLINE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NAS REFERIDAS ÁREAS, COM APLICAÇÃO DAS DEVIDAS PENALIDADES LEGAIS A QUEM PRATICA O DESCARTE DE LIXO IRREGULAR;

3 - SE EXISTE A PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS DISTRITOS DE MARINGÁ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ROTAS TURÍSTICAS.